Na Bellartti, cada móvel representa um processo criterioso de produção, seleção de materiais e acabamento.

Por atuarmos no segmento de móveis de alto padrão, grande parte de nossas peças é produzida, preparada ou finalizada de acordo com a demanda e com as especificações selecionadas pelo cliente no momento da compra.

Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos estabelece as condições aplicáveis aos produtos comercializados pela Bellartti, respeitando o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990, o Decreto nº 7.962/2013 e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Ciência e concordância com as condições do pedido

Antes da conclusão da compra, é responsabilidade do cliente conferir atentamente:

• Modelo do produto;
• Quantidade;
• Cor da estrutura;
• Tonalidade da madeira;
• Tecido ou revestimento;
• Medidas;
• Acabamentos;
• Personalizações solicitadas;
• Endereço de entrega;
• Prazo estimado de produção e envio.

Ao concluir o pedido, o cliente declara ter tido acesso às características do produto e às condições comerciais apresentadas pela Bellartti.

Nos pedidos que envolvam personalização, a confirmação das características selecionadas representa a autorização para que a Bellartti dê início ao processo de preparação, aquisição de materiais, separação ou fabricação da peça conforme as especificações do pedido.

As condições previstas nesta política não afastam direitos obrigatoriamente assegurados pela legislação brasileira ao consumidor.

1. Direito de arrependimento – produtos não personalizados

Nas compras realizadas através do e-commerce da Bellartti, o direito de arrependimento será observado nos termos do art. 49 da Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.

Para produtos de linha, sem personalização específica solicitada pelo cliente, o consumidor poderá comunicar a desistência da compra no prazo legal de 7 dias, contado do recebimento do produto.

O art. 49 do CDC estabelece o prazo de sete dias para desistência em contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, incluindo as compras realizadas pela internet.

A solicitação deverá ser comunicada através dos canais oficiais da Bellartti:

WhatsApp: (47) 93382-8466
E-mail: sac@bellartti.com.br

O cliente deverá aguardar as orientações de logística reversa antes de realizar qualquer envio por conta própria.

No exercício regular do direito de arrependimento, a Bellartti observará as obrigações legais relacionadas à restituição dos valores e à logística de devolução. O Procon/SC orienta que, no arrependimento de compra online, o fornecedor não pode transferir ao consumidor o custo do frete de devolução.

2. Política Especial Bellartti para móveis de alto padrão

A Bellartti atua no segmento de mobiliário de alto padrão, no qual as peças exigem maior atenção produtiva, seleção de materiais, controle de acabamento e análise individual antes da liberação para envio.

Diferentemente de produtos industrializados de produção massiva, determinados móveis Bellartti podem envolver:

• Seleção individual de madeira;
• Processos de tingimento e acabamento;
• Aplicação de verniz;
• Estofamento;
• Corte individual de tecidos e revestimentos;
• Montagem artesanal;
• Ajustes de estrutura;
• Conferência individual;
• Revisão ou refação da peça;
• Controle final de qualidade.

Em razão dessas características, os prazos e procedimentos aplicáveis aos produtos Bellartti poderão variar conforme a natureza específica de cada pedido.

O cliente declara ciência de que pequenas particularidades inerentes a materiais naturais e processos artesanais poderão existir, desde que não representem vício, defeito ou desconformidade relevante com o produto contratado.

3. Produtos sob encomenda, personalizados ou alterados pelo cliente

Para os fins desta política, será considerado produto personalizado ou produzido sob especificação individual todo produto que tenha qualquer característica alterada, escolhida ou definida especificamente pelo cliente em relação à configuração padrão disponibilizada pela Bellartti.

São exemplos de personalização:

• Alteração da cor da madeira;
• Escolha de tingimento específico;
• Alteração do tecido;
• Escolha de courino ou outro revestimento;
• Alteração de tonalidade;
• Alteração de acabamento;
• Alteração de medidas;
• Alteração de altura, largura ou profundidade;
• Alteração estrutural solicitada pelo cliente;
• Combinação específica de materiais;
• Produção em quantidade ou composição específica;
• Qualquer modificação individual expressamente solicitada e confirmada pelo cliente.

A escolha ou solicitação de uma dessas características poderá tornar a peça individualizada para aquele pedido, especialmente quando a configuração não integrar o estoque regular ou o catálogo padrão de pronta-entrega da Bellartti.

Uma vez iniciada a produção, preparação, corte de material, aplicação de acabamento ou personalização, a Bellartti não realiza troca ou cancelamento por mera mudança de preferência, escolha equivocada de cor, tecido, revestimento, medida ou acabamento feita e confirmada pelo cliente, ressalvados os direitos legalmente aplicáveis.

Essa condição decorre da natureza individual da peça e da dificuldade ou impossibilidade de sua reinserção no estoque regular e posterior comercialização sem prejuízo econômico relevante.

O Procon/SC cita como exemplo de produto personalizado um móvel feito sob encomenda que não poderia ser revendido e também orienta que produtos personalizados podem não se enquadrar na regra geral de desistência.

A personalização não exclui a responsabilidade da Bellartti por eventual vício de qualidade, defeito de fabricação ou divergência entre o produto entregue e as especificações efetivamente confirmadas no pedido.

4. Confirmação das características personalizadas

O cliente é responsável pela conferência das especificações escolhidas antes da confirmação do pedido.

Nos pedidos personalizados, as características poderão constar:

• Na página do produto;
• No resumo do pedido;
• Na confirmação da compra;
• Em conversas mantidas através dos canais oficiais da Bellartti;
• Em orçamento;
• Em ordem de produção;
• Em documento ou confirmação eletrônica enviada ao cliente.

A confirmação do cliente por meio eletrônico poderá ser utilizada para registrar as especificações solicitadas para a fabricação.

Após a confirmação e o início do processo produtivo, alterações adicionais dependerão de análise de viabilidade técnica.

Caso seja possível realizar a nova alteração, poderão ser aplicados custos adicionais e um novo prazo de produção, os quais serão previamente informados ao cliente para aprovação.

5. Alterações solicitadas após a compra

Caso o cliente solicite alteração no produto após a confirmação do pedido, a Bellartti analisará o estágio de produção.

Alterações de:

• Cor;
• Tecido;
• Revestimento;
• Madeira;
• Tingimento;
• Acabamento;
• Medidas;
• Estrutura;
• Composição;

poderão resultar em readequação do prazo originalmente informado.

Quando a alteração for tecnicamente aceita pela Bellartti, o prazo adicional poderá variar entre 1 e 30 dias, conforme a complexidade da modificação, disponibilidade de matéria-prima e estágio produtivo da peça.

O prazo adicional será contado além do prazo originalmente previsto para o pedido, quando a alteração exigir reinício, repetição ou inclusão de etapas produtivas.

A Bellartti buscará comunicar ao cliente qualquer readequação relevante do prazo.

Caso a alteração solicitada gere custo adicional de material, mão de obra ou processo produtivo, eventual diferença de valor será previamente informada ao cliente.

Nenhuma cobrança adicional decorrente de nova alteração solicitada pelo cliente será realizada sem prévia informação.

6. Controle de qualidade e possibilidade de readequação do prazo

Por se tratar de mobiliário de alto padrão, todos os produtos Bellartti passam por análise antes da liberação para envio.

Caso uma peça não atinja o padrão interno de acabamento e qualidade da Bellartti, o produto poderá ser:

• Revisado;
• Corrigido;
• Retornado a uma etapa anterior da produção;
• Parcialmente refeito;
• Integralmente refeito, quando tecnicamente necessário.

Nessas situações, poderá ocorrer readequação excepcional do prazo de produção entre 1 e 30 dias, conforme a intervenção necessária.

A Bellartti adotará essa medida quando entender que o envio da peça, nas condições verificadas durante o controle de qualidade, não representa o padrão esperado para o produto adquirido.

O objetivo da readequação é preservar a qualidade final da peça e evitar o envio de um produto que não tenha sido aprovado em nosso controle interno.

A Bellartti comunicará o cliente sobre alterações relevantes no prazo de conclusão do pedido.

7. Variações naturais de materiais e acabamentos

Por trabalharmos com madeira, tecidos, revestimentos e processos de acabamento, poderão existir pequenas variações entre a peça recebida e sua representação em imagens digitais.

Entre as variações naturais possíveis estão:

• Veios e desenhos naturais da madeira;
• Pequenas diferenças de tonalidade entre lotes de madeira;
• Variações naturais decorrentes da absorção do tingidor;
• Características próprias do tecido ou revestimento;
• Pequenas diferenças de percepção de cor causadas por iluminação;
• Diferenças de exibição entre telas, monitores e dispositivos;
• Particularidades decorrentes de processos artesanais de acabamento.

Variações naturais inerentes à matéria-prima ou ao processo artesanal não caracterizam automaticamente defeito de fabricação.

Cada ocorrência será analisada individualmente, considerando as características do produto, a oferta apresentada e a legislação aplicável.

8. Produtos personalizados e mudança de preferência

Não serão aceitas solicitações de troca de produtos personalizados fundamentadas exclusivamente em:

• Arrependimento quanto à cor escolhida pelo cliente;
• Arrependimento quanto ao tecido selecionado;
• Arrependimento quanto ao revestimento escolhido;
• Mudança de preferência estética;
• Incompatibilidade da medida escolhida pelo cliente com o ambiente;
• Alteração posterior do projeto de decoração;
• Mudança de opinião sobre acabamento previamente confirmado;
• Escolha incorreta realizada e confirmada pelo cliente.

Esta regra aplica-se aos produtos efetivamente produzidos ou individualizados conforme as especificações particulares confirmadas pelo comprador e que, em razão da personalização, não possam ser normalmente reinseridos no estoque comercial da Bellartti.

A presente disposição não se aplica quando houver vício, defeito de fabricação ou divergência comprovada entre a especificação confirmada pelo cliente e o produto efetivamente entregue.

9. Defeitos, vícios e divergências de fabricação

Caso o produto apresente possível vício ou defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Bellartti através dos canais oficiais de atendimento.

A solicitação deverá, sempre que possível, conter:

• Número do pedido;
• Nome do comprador;
• Descrição da ocorrência;
• Fotografias do produto;
• Vídeos que demonstrem a ocorrência, quando necessários à análise.

A Bellartti realizará uma análise inicial das informações e poderá solicitar documentos ou registros complementares necessários à identificação do problema.

Nos casos de vício do produto, serão observadas as regras do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao prazo legal aplicável ao saneamento do vício. O CDC prevê, em regra, prazo máximo de 30 dias para o fornecedor sanar o vício, ressalvadas as hipóteses e condições previstas na própria legislação.

Quando tecnicamente cabível, a Bellartti poderá providenciar:

• Assistência;
• Reparo;
• Substituição de componente;
• Correção do acabamento;
• Recolhimento para análise;
• Refação da peça.

Caso o vício não seja sanado dentro do prazo legal aplicável, serão observadas as alternativas asseguradas ao consumidor pelo art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.

10. Situações que não caracterizam defeito de fabricação

Não serão considerados defeitos de fabricação os danos decorrentes de:

• Mau uso;
• Quedas;
• Impactos;
• Arraste inadequado do móvel;
• Excesso de peso ou utilização incompatível com a finalidade do produto;
• Contato excessivo com água ou umidade;
• Exposição inadequada ao sol;
• Uso de produtos químicos incompatíveis;
• Limpeza realizada em desacordo com as recomendações;
• Montagem ou desmontagem inadequada realizada por terceiros;
• Alterações realizadas no produto após o recebimento;
• Desgaste natural decorrente do uso;
• Danos provocados por animais;
• Armazenamento inadequado.

A constatação da origem do dano poderá depender de análise técnica.

11. Recusa no momento da entrega

Recomendamos que o cliente verifique as condições aparentes da embalagem no momento do recebimento.

Sempre que houver:

• Embalagem gravemente danificada;
• Sinais evidentes de violação;
• Avaria aparente decorrente do transporte;
• Produto claramente divergente do pedido;

o cliente deverá, quando possível, registrar a ocorrência com o responsável pela entrega e entrar em contato imediatamente com a Bellartti.

Recomendamos o registro de fotos e vídeos da embalagem antes da abertura e do produto após a retirada da proteção.

WhatsApp: (47) 93382-8466
E-mail: sac@bellartti.com.br

12. Procedimento de devolução

Nenhum produto deverá ser enviado por iniciativa própria sem o recebimento das orientações de logística da Bellartti.

Após a abertura da solicitação, nossa equipe informará o procedimento aplicável de acordo com:

• Tipo de produto;
• Dimensões;
• Peso;
• Região de coleta;
• Modalidade de transporte.

A devolução poderá ocorrer através de transportadora ou outro operador logístico indicado para o atendimento.

O Decreto nº 7.962/2013 exige que o fornecedor disponibilize meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento no comércio eletrônico.

13. Reembolsos e restituição de valores

Os reembolsos serão realizados de acordo com a natureza da solicitação e com as disposições legais aplicáveis.

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, serão observadas as regras de restituição previstas no próprio CDC.

O parágrafo único do art. 49 determina que os valores pagos durante o prazo de reflexão sejam devolvidos de imediato e monetariamente atualizados.

Por esse motivo, eu retirei da política a cláusula de “reembolso em até 20 dias úteis conforme a lei”. Não existe esse prazo geral no art. 49 do CDC.

Nos pagamentos realizados por cartão de crédito, após a adoção do procedimento de estorno pela Bellartti, o prazo de visualização do crédito na fatura poderá variar de acordo com os procedimentos e ciclos da administradora do cartão.

O Decreto nº 7.962/2013 determina que, exercido o arrependimento, o fornecedor comunique imediatamente a instituição financeira ou administradora para que a transação não seja lançada ou para que seja efetivado o estorno.

Nos casos que dependam de devolução física e análise por possível defeito, o procedimento será conduzido conforme a natureza da reclamação e os prazos previstos na legislação aplicável.

14. Canais oficiais de atendimento

Nossa equipe está disponível para auxiliar nas solicitações relacionadas a trocas, devoluções, assistência e acompanhamento.

WhatsApp: (47) 93382-8466
E-mail: sac@bellartti.com.br

Para garantir o correto registro da solicitação, recomendamos que o cliente mantenha o número do pedido e os dados da compra disponíveis durante o atendimento.

Bellartti
CNPJ: 66.388.123/0001-50

Estrada Colônia Miranda, 730 – Galpão 1 e 2
Bairro São Pedro – Rio Negrinho / SC
CEP: 89.295-000

(47) 93382-8466
sac@bellartti.com.br

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