Na Bellartti, a privacidade, a transparência e a proteção dos dados pessoais fazem parte do compromisso que mantemos com nossos clientes.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara, como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do nosso site, atendimento e processo de compra.

O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Controlador dos dados pessoais

Para fins desta Política de Privacidade, a Bellartti é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito de sua operação e dos serviços oferecidos aos clientes.

Bellartti
CNPJ: 66.388.123/0001-50

Estrada Colônia Miranda, 730 – Galpão 1 e 2
Bairro São Pedro – Rio Negrinho / SC
CEP: 89.295-000

(47) 93382-8466
sac@bellartti.com.br

Canal para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:
sac@bellartti.com.br

O titular poderá utilizar esse canal para solicitações relacionadas aos seus dados pessoais e aos direitos previstos na LGPD.

2. Dados pessoais que poderão ser coletados

A Bellartti poderá coletar dados pessoais necessários para viabilizar a navegação no site, atendimento, compra, pagamento, produção, faturamento e entrega dos produtos.

Dados fornecidos diretamente pelo cliente

Poderão ser coletados:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• Data de nascimento, quando necessária;
• E-mail;
• Número de telefone;
• Endereço de cobrança;
• Endereço de entrega;
• CEP;
• Informações relacionadas ao pedido;
• Histórico de compras;
• Informações fornecidas durante o atendimento;
• Preferências e especificações relacionadas aos produtos adquiridos.

Nos pedidos de móveis personalizados, também poderão ser mantidos registros das características confirmadas pelo cliente, incluindo informações relacionadas a:

• Cor;
• Tecido;
• Revestimento;
• Acabamento;
• Medidas;
• Modelo;
• Quantidade;
• Demais especificações do produto.

Esses registros poderão ser utilizados para execução do pedido, acompanhamento da produção, suporte, pós-venda e comprovação das características contratadas.

Dados relacionados ao pagamento

As informações necessárias para processamento de pagamentos poderão ser tratadas por empresas especializadas, instituições financeiras, adquirentes, gateways ou intermediadores de pagamento.

A Bellartti poderá receber informações relacionadas à situação da transação, como confirmação, aprovação, recusa, cancelamento ou estorno.

Os dados financeiros serão tratados de acordo com a infraestrutura e os procedimentos das empresas responsáveis pelo processamento da transação.

Dados coletados durante a utilização do site

Dependendo das tecnologias utilizadas em nossa plataforma, poderão ser coletadas informações como:

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo;
• Sistema operacional;
• Tipo e versão do navegador;
• Data e horário de acesso;
• Páginas acessadas;
• Interações com o site;
• Origem do acesso;
• Identificadores eletrônicos;
• Informações obtidas através de cookies e tecnologias semelhantes.

3. Finalidades do tratamento dos dados

A Bellartti poderá utilizar dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criar e administrar o cadastro do cliente;
• Identificar e autenticar usuários;
• Processar pedidos;
• Confirmar características e personalizações de produtos;
• Organizar processos de produção;
• Emitir documentos fiscais;
• Processar e acompanhar pagamentos;
• Realizar análises relacionadas à prevenção de fraudes;
• Organizar a entrega dos produtos;
• Compartilhar informações necessárias com transportadoras;
• Prestar atendimento ao cliente;
• Realizar suporte e pós-venda;
• Analisar solicitações de troca, assistência ou devolução;
• Manter registros das relações comerciais;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Prevenir atividades fraudulentas ou ilícitas;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Avaliar o desempenho do site;
• Desenvolver melhorias nos produtos e serviços;
• Enviar comunicações promocionais, quando permitido pela legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica do tratamento. A lei prevê diferentes bases legais e não limita todo tratamento exclusivamente ao consentimento do titular.

4. Dados relacionados a pedidos personalizados

Por atuar com móveis de alto padrão e produtos que poderão ser produzidos ou preparados conforme especificações individuais, a Bellartti poderá manter registros relacionados à personalização de pedidos.

Esses registros poderão incluir conversas, confirmações eletrônicas, especificações técnicas, escolhas de materiais e demais informações necessárias para demonstrar as características solicitadas e confirmadas pelo cliente.

As informações poderão ser utilizadas para:

• Produzir o produto de acordo com o pedido;
• Conferir as características da peça;
• Controlar o processo produtivo;
• Realizar análises de qualidade;
• Prestar atendimento;
• Solucionar divergências;
• Analisar solicitações de assistência;
• Comprovar as especificações contratadas.

A Bellartti poderá manter esses registros pelo período necessário ao cumprimento das finalidades legítimas relacionadas ao pedido e às obrigações legais aplicáveis.

5. Compartilhamento de dados pessoais

A Bellartti não comercializa dados pessoais de seus clientes.

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para a operação do e-commerce, execução do contrato, cumprimento de obrigações legais ou proteção dos interesses legítimos da empresa e dos titulares, conforme permitido pela legislação.

O compartilhamento poderá ocorrer com:

• Plataforma de e-commerce;
• Empresas de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• Gateways e intermediadores de pagamento;
• Instituições financeiras;
• Sistemas de prevenção à fraude;
• Transportadoras e operadores logísticos;
• Prestadores de serviços de tecnologia;
• Sistemas de atendimento e relacionamento com clientes;
• Serviços de comunicação e e-mail;
• Escritórios contábeis;
• Prestadores de serviços jurídicos;
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido.

Somente serão compartilhados os dados considerados necessários para a finalidade relacionada ao serviço prestado ou à obrigação existente.

6. Marketing e comunicações promocionais

A Bellartti poderá enviar comunicações relacionadas a produtos, lançamentos, novidades, ofertas e conteúdos institucionais nos casos permitidos pela legislação aplicável.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogar a autorização nos termos da LGPD.

O cliente também poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais através de:

sac@bellartti.com.br

ou através da opção de descadastramento disponível nas comunicações, quando existente.

A interrupção de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias à execução de pedidos, atendimento, segurança da conta, entrega ou cumprimento de obrigações legais.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site da Bellartti poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da plataforma e melhorar a experiência de navegação.

Os cookies poderão ser utilizados para:

• Permitir funções essenciais do site;
• Manter sessões de navegação;
• Lembrar determinadas preferências;
• Analisar o desempenho da plataforma;
• Compreender a forma de utilização do site;
• Medir resultados de campanhas;
• Personalizar determinadas experiências e comunicações.

A ANPD diferencia cookies necessários, utilizados para funções básicas do site, de cookies não necessários, cuja desativação não impede as funções básicas da plataforma.

O tratamento de dados relacionado a cookies deverá considerar a finalidade da tecnologia utilizada e a base legal aplicável.

Quando necessário, o usuário poderá gerenciar suas escolhas através das ferramentas disponibilizadas no site ou nas configurações de seu navegador.

A desativação de determinadas tecnologias poderá limitar algumas funcionalidades da plataforma.

8. Segurança dos dados pessoais

A Bellartti busca adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua operação para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

As medidas poderão envolver, conforme a infraestrutura utilizada:

• Controle de acesso;
• Restrição de acesso a informações;
• Utilização de conexões protegidas;
• Procedimentos internos de segurança;
• Atualização de sistemas;
• Utilização de fornecedores especializados;
• Medidas de prevenção e análise de incidentes.

A LGPD prevê a adoção de medidas técnicas e administrativas de segurança, e a própria ANPD mantém orientações específicas sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte.

Apesar da adoção de medidas de proteção, nenhum ambiente tecnológico é completamente imune a incidentes.

Caso seja identificada ocorrência envolvendo dados pessoais, a Bellartti adotará os procedimentos considerados necessários de acordo com a natureza do incidente e as obrigações previstas na legislação aplicável.

9. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta e tratamento.

Determinadas informações poderão ser armazenadas por períodos adicionais quando necessário para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Cumprimento de obrigações fiscais;
• Manutenção de documentos relacionados às compras;
• Prevenção de fraudes;
• Exercício regular de direitos;
• Defesa em processos judiciais ou administrativos;
• Atendimento de solicitações de órgãos públicos;
• Preservação de registros relacionados às relações comerciais.

Quando aplicável e tecnicamente possível, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados após o encerramento da finalidade que justificou o tratamento, observadas as hipóteses legais de conservação.

10. Direitos do titular de dados pessoais

Nos termos do art. 18 da Lei nº 13.709/2018, o titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, conforme aplicáveis à situação concreta.

Entre eles estão:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento.

As solicitações deverão ser enviadas para:

sac@bellartti.com.br

Para proteção do próprio titular, a Bellartti poderá solicitar informações necessárias para confirmação da identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

11. Exclusão de dados pessoais

O titular poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais nos casos previstos pela LGPD.

A solicitação de exclusão não significa necessariamente a eliminação imediata de todos os registros relacionados ao cliente.

Determinados dados poderão ser conservados quando sua manutenção for necessária ou autorizada pela legislação, inclusive para:

• Cumprimento de obrigações legais;
• Obrigações fiscais;
• Exercício regular de direitos;
• Prevenção de fraudes;
• Manutenção de registros relacionados a pedidos e transações.

As solicitações poderão ser realizadas através do e-mail:

sac@bellartti.com.br

12. Decisões automatizadas

Caso sejam utilizados processos de tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do titular, serão observados os direitos previstos na LGPD.

O titular poderá solicitar informações relacionadas aos critérios e procedimentos utilizados nas hipóteses legalmente aplicáveis.

13. Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar ou disponibilizar recursos fornecidos por terceiros.

Esses serviços poderão possuir políticas e procedimentos próprios de privacidade e proteção de dados.

A Bellartti recomenda que o usuário consulte as políticas aplicáveis aos serviços externos utilizados durante sua navegação ou processo de pagamento.

14. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir:

• Alterações legais ou regulatórias;
• Mudanças nos serviços;
• Atualizações tecnológicas;
• Alterações nos processos internos;
• Novas funcionalidades da plataforma.

A versão atualizada ficará disponível no site da Bellartti.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

15. Canal de atendimento sobre privacidade

Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e à LGPD, entre em contato através de:

(47) 93382-8466
sac@bellartti.com.br

A Bellartti analisará as solicitações considerando a natureza do pedido, a identidade do solicitante e as disposições da legislação aplicável.

Bellartti
CNPJ: 66.388.123/0001-50

Estrada Colônia Miranda, 730 – Galpão 1 e 2
Bairro São Pedro – Rio Negrinho / SC
CEP: 89.295-000

(47) 93382-8466
sac@bellartti.com.br

Bellartti — elegância, segurança e respeito à sua privacidade.